legal-notice

O presente aviso e informa&ccedil;&atilde;o legais (doravante, o &ldquo;Aviso Legal&rdquo;) tem por finalidade regular o uso do servi&ccedil;o do portal de internet www.melia.com (doravante, o &ldquo;Portal&rdquo;). Recomendamos que voc&ecirc; leia atentamente as presentes Condi&ccedil;&otilde;es antes de iniciar este uso.

Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de servi&ccedil;os da sociedade da informa&ccedil;&atilde;o e de com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico, a seguir se indicam os dados de informa&ccedil;&atilde;o geral deste site:

<ul>
	<li>Titular: Meli&aacute;&nbsp;Hotels International S.A.(Meli&aacute;)</li>
	<li>Endere&ccedil;o: C/ Calle Gremio Toneleros 24, E-07009 Palma de Mallorca</li>
	<li>Informa&ccedil;&atilde;o de Contato: <a href="mailto:atencionalcliente.reservas@melia.com" target="" title="">atencionalcliente.reservas@melia.com</a></li>
	<li>Dados Registrais: Inscrita no Registro Mercantil de Palma de Mallorca, F&oacute;lio: 112, Tomo: 1334, Folha: PM-22603</li>
	<li>CIF: A-78304516</li>
</ul>

Informação geral

O acesso e/ou uso do Portal atribui a quem o realiza a condi&ccedil;&atilde;o de Usu&aacute;rio, aceitando, a partir desse mesmo momento, plenamente e sem reserva alguma os presentes Termos e Condi&ccedil;&otilde;es, bem como as Condi&ccedil;&otilde;es Particulares que, em seu caso, complementem, modifiquem ou substituam as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais em rela&ccedil;&atilde;o a determinados servi&ccedil;os e conte&uacute;dos do Portal. Portanto, com anterioridade &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos pelo Portal, o usu&aacute;rio tamb&eacute;m h&aacute; de ler atentamente as correspondentes Condi&ccedil;&otilde;es Particulares.

Igualmente, a utiliza&ccedil;&atilde;o do Portal se encontra submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instru&ccedil;&otilde;es, postos em conhecimento do usu&aacute;rio por Meli&aacute; na medida em que substituam, completem e/ou modifiquem o presente Aviso Legal. Meli&aacute; poder&aacute;, para maior agilidade no funcionamento do Portal e em benef&iacute;cio dos usu&aacute;rios, modificar os servi&ccedil;os prestados e qualquer aspecto substancial da presente p&aacute;gina, bem como as condi&ccedil;&otilde;es de opera&ccedil;&atilde;o, t&eacute;cnicas e de uso dos servi&ccedil;os do Portal.

Igualmente, Meli&aacute; pode modificar estas Condi&ccedil;&otilde;es Gerais ou as Condi&ccedil;&otilde;es Particulares que se apliquem a um servi&ccedil;o ou conte&uacute;do, o que ser&aacute; publicado no Portal mediante o correspondente aviso. As modifica&ccedil;&otilde;es n&atilde;o se aplicar&atilde;o com car&aacute;ter retroativo e entrar&atilde;o em vigor a partir da data de sua publica&ccedil;&atilde;o. Se voc&ecirc; n&atilde;o aceita as condi&ccedil;&otilde;es modificadas de um servi&ccedil;o, dever&aacute; deixar de usar o referido servi&ccedil;o. Recomendamos que voc&ecirc; consulte, periodicamente, as condi&ccedil;&otilde;es de uso do Portal.

Usuários

O usu&aacute;rio se compromete a utilizar o Portal e seus servi&ccedil;os e conte&uacute;dos em conformidade com a Legisla&ccedil;&atilde;o vigente, a moral, os bons costumes e a ordem p&uacute;blica, bem como a n&atilde;o contrariar o disposto no presente Aviso Legal e aquelas condi&ccedil;&otilde;es que o complementem, modifiquem ou substituam. Em consequ&ecirc;ncia, o Usu&aacute;rio fica obrigado a n&atilde;o utilizar o Portal ou seus servi&ccedil;os e conte&uacute;dos, com fins ou efeitos il&iacute;citos ou lesivos de direitos e/ou interesses de Meli&aacute; ou de terceiros que, de qualquer forma, possam prejudicar o normal funcionamento do Portal ou o dos servi&ccedil;os acess&iacute;veis atrav&eacute;s do mesmo, para o resto dos usu&aacute;rios, Meli&aacute; e/ou sua imagem.

Com car&aacute;ter geral, a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os n&atilde;o exige a pr&eacute;via assinatura ou registro dos usu&aacute;rios. N&atilde;o obstante, Meli&aacute; pode condicionar a utiliza&ccedil;&atilde;o de alguns dos servi&ccedil;os ao pr&eacute;vio preenchimento do correspondente registro de usu&aacute;rio ou o preenchimento de formul&aacute;rios. Em todo caso, o registro ser&aacute; efetuado na forma expressamente indicada no pr&oacute;prio servi&ccedil;o ou nas condi&ccedil;&otilde;es particulares que o regulem, devendo o usu&aacute;rio facilitar informa&ccedil;&atilde;o veraz e manter atualizada, a todo momento, a informa&ccedil;&atilde;o que facilite. O Usu&aacute;rio ser&aacute; o &uacute;nico respons&aacute;vel pelas manifesta&ccedil;&otilde;es falsas ou inexatas que realize e pelos preju&iacute;zos que cause a Meli&aacute; ou a terceiros pela informa&ccedil;&atilde;o que forne&ccedil;a.

Em rela&ccedil;&atilde;o aos conte&uacute;dos (informa&ccedil;&otilde;es, textos, gr&aacute;ficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, projetos, etc.), pro&iacute;be-se:

<ul>
	<li>Sua reprodu&ccedil;&atilde;o, c&oacute;pia, distribui&ccedil;&atilde;o, difus&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, transforma&ccedil;&atilde;o ou modifica&ccedil;&atilde;o, a menos que se conte com a autoriza&ccedil;&atilde;o de seus leg&iacute;timos titulares ou resulte legalmente permitido.</li>
	<li>Qualquer viola&ccedil;&atilde;o dos direitos de Meli&aacute; ou de seus leg&iacute;timos titulares sobre os mesmos.</li>
	<li>Sua utiliza&ccedil;&atilde;o para todo tipo de fins comerciais ou publicit&aacute;rios, distintos dos estritamente permitidos.</li>
	<li>Qualquer tentativa de obter os conte&uacute;dos do Portal por qualquer meio distinto dos que se ponham &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios, bem como dos que habitualmente se empreguem na rede, sempre que n&atilde;o causem preju&iacute;zo algum ao Portal de Meli&aacute; e/ou aos servi&ccedil;os ou conte&uacute;dos.</li>
</ul>

Uso da página web, seus serviços e conteúdos

O uso do Portal se realizar&aacute; sob a &uacute;nica e exclusiva responsabilidade do usu&aacute;rio, ficando exonerada, expressamente, Meli&aacute; dos danos e/ou preju&iacute;zos que se causarem ao usu&aacute;rio ou a terceiros pelo referido uso contra o estabelecido no presente Aviso Legal e as condi&ccedil;&otilde;es particulares que em cada caso forem de aplica&ccedil;&atilde;o. A referida responsabilidade se estender&aacute; ao uso, por parte do usu&aacute;rio ou de qualquer terceiros, de qualquer senha ou similares atribu&iacute;das para o acesso ao Portal, em seu caso, ou a qualquer de seus servi&ccedil;os.

Sem preju&iacute;zo do anterior, Meli&aacute; se reserva o direito de negar a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr&eacute;vio o acesso ao Portal &agrave;queles usu&aacute;rios que descumpram estas condi&ccedil;&otilde;es gerais ou as particulares que em cada caso lhes sejam de aplica&ccedil;&atilde;o, bem como por descumprimento das leis, da moral e/ou da Ordem P&uacute;blica.

A exclus&atilde;o do usu&aacute;rio n&atilde;o supor&aacute; a ren&uacute;ncia de Meli&aacute; a interpor as a&ccedil;&otilde;es legais correspondentes ou as indeniza&ccedil;&otilde;es que no direito correspondam.

Responsabilidade do Usuário por danos e prejuízos e motivos de exclusão

O Portal pode p&ocirc;r &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios conex&otilde;es e links para outros sites administrados e controlados por terceiros. Os referidos links t&ecirc;m como exclusiva fun&ccedil;&atilde;o a de facilitar aos usu&aacute;rios a busca de informa&ccedil;&atilde;o, conte&uacute;dos e servi&ccedil;os na internet, sem que em nenhum caso possam ser considerados uma sugest&atilde;o, recomenda&ccedil;&atilde;o ou convite para a visita dos mesmos. Meli&aacute; n&atilde;o comercializa, nem dirige, nem controla previamente, nem faz pr&oacute;prios os conte&uacute;dos, servi&ccedil;os, informa&ccedil;&otilde;es e manifesta&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis nos referidos sites.

Portanto, Meli&aacute; n&atilde;o assume nenhum tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidi&aacute;ria, pelos danos e preju&iacute;zos de toda classe que possam derivar do acesso, manuten&ccedil;&atilde;o, uso, qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade dos conte&uacute;dos, informa&ccedil;&otilde;es, comunica&ccedil;&otilde;es, opini&otilde;es, manifesta&ccedil;&otilde;es, produtos e servi&ccedil;os existentes ou oferecidos nos sites n&atilde;o administrados por Meli&aacute; e que resultem acess&iacute;veis atrav&eacute;s do Portal.

As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem um hiperlink desde uma p&aacute;gina de outro portal de internet para qualquer das p&aacute;ginas do portal de Meli&aacute; dever&atilde;o submeter-se &agrave;s seguintes condi&ccedil;&otilde;es:

<ul>
	<li>N&atilde;o se permite a reprodu&ccedil;&atilde;o nem total nem parcial de nenhum dos servi&ccedil;os nem conte&uacute;dos do Portal.</li>
	<li>N&atilde;o se estabelecer&atilde;o deep-links, nem links IMG ou de imagem, nem frames com as p&aacute;ginas do Portal sem a pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o expressa de Meli&aacute;.</li>
	<li>N&atilde;o se incluir&aacute; nenhuma manifesta&ccedil;&atilde;o falsa, inexata ou incorreta sobre as p&aacute;ginas do Portal de Meli&aacute;, seus empregados, nem sobre os servi&ccedil;os ou conte&uacute;dos do Portal.</li>
	<li>Salvo aqueles sinais que fa&ccedil;am parte do &ldquo;hiperlink&rdquo;, a p&aacute;gina web na qual se estabele&ccedil;a n&atilde;o conter&aacute; nenhuma marca, nome comercial, r&oacute;tulo de estabelecimento, denomina&ccedil;&atilde;o, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes a Meli&aacute;, salvo autoriza&ccedil;&atilde;o expressa deste.</li>
	<li>O estabelecimento do &ldquo;hiperlink&rdquo; n&atilde;o implicar&aacute; a exist&ecirc;ncia de rela&ccedil;&otilde;es entre Meli&aacute; e o titular da p&aacute;gina web ou do portal do qual se realize, nem o conhecimento e aceita&ccedil;&atilde;o por Meli&aacute; dos servi&ccedil;os e conte&uacute;dos oferecidos no referido portal.</li>
	<li>Meli&aacute; n&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pelos conte&uacute;dos ou servi&ccedil;os postos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do p&uacute;blico na p&aacute;gina web ou portal do qual se realize o &ldquo;hiperlink&rdquo; nem pelas informa&ccedil;&otilde;es e manifesta&ccedil;&otilde;es inclu&iacute;das nos mesmos.</li>
	<li>A p&aacute;gina web na qual se estabele&ccedil;a o &ldquo;hiperlink&rdquo; n&atilde;o conter&aacute; informa&ccedil;&otilde;es ou conte&uacute;dos il&iacute;citos, contr&aacute;rios &agrave; moral e aos bons costumes geralmente aceitos e &agrave; ordem p&uacute;blica, bem como tampouco incluir&aacute; conte&uacute;dos contr&aacute;rios a quaisquer direitos de terceiros.</li>
	<li>Qualquer &ldquo;hiperlink&rdquo; ao Portal ser&aacute; efetuado &agrave; sua p&aacute;gina principal ou p&aacute;ginas principais das se&ccedil;&otilde;es que cont&eacute;m.</li>
</ul>

Hiperlinks

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem no Portal s&atilde;o propriedade de Meli&aacute; ou de seus licenciantes, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos servi&ccedil;os oferecidos neste atribua ao Usu&aacute;rio direito algum sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos. Em concreto, as marcas inclu&iacute;das no Portal se encontram sujeitas &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel em mat&eacute;ria de propriedade industrial, ficando proibida sua reprodu&ccedil;&atilde;o ou uso sem a autoriza&ccedil;&atilde;o de seu titular.

Igualmente, os conte&uacute;dos e informa&ccedil;&otilde;es que aparecem no Portal s&atilde;o propriedade intelectual de Meli&aacute; ou de seus licenciantes, sem que possam entender-se cedidos ao Usu&aacute;rio, em virtude do estabelecido neste Aviso Legal, nenhum dos direitos de explora&ccedil;&atilde;o que existem ou possam existir sobre os referidos conte&uacute;dos ou informa&ccedil;&otilde;es al&eacute;m do estritamente necess&aacute;rio para o correto uso do Portal e dos servi&ccedil;os que se oferecem atrav&eacute;s deste.

Meli&aacute; mant&eacute;m um firme compromisso com a prote&ccedil;&atilde;o da Propriedade Intelectual e Industrial na Rede. Com este fim, Meli&aacute; manifesta que aplica e implementa altos padr&otilde;es de seguran&ccedil;a para proteger os conte&uacute;dos expostos em sua p&aacute;gina web. Contudo, apesar disso, podem ocorrer situa&ccedil;&otilde;es extraordin&aacute;rias n&atilde;o imput&aacute;veis a Meli&aacute; que escapam a seu controle. Neste sentido, para os efeitos de preservar os direitos de propriedade industrial e intelectual, caso qualquer usu&aacute;rio ou terceiro considere que ocorreu uma viola&ccedil;&atilde;o de seus leg&iacute;timos direitos pela introdu&ccedil;&atilde;o de um determinado conte&uacute;do no Portal, dever&aacute; notificar a referida circunst&acirc;ncia a Meli&aacute; no endere&ccedil;o postal referido acima.

Os direitos de Propriedade Intelectual do site&nbsp;<a href="https://www.melia.com/pt/home.htm">www.melia.com</a>, bem como de qualquer dos elementos suscet&iacute;veis de serem considerados obra de acordo com a normativa de Propriedade Intelectual pertencem &uacute;nica e exclusivamente a Meli&aacute;, sendo o titular de todos os direitos de propriedade intelectual.

Na qualidade de titular &uacute;nico dos direitos de propriedade intelectual do Portal, cabe a Meli&aacute; o exerc&iacute;cio exclusivo dos direitos derivados da titularidade do dom&iacute;nio <a href="https://www.melia.com/pt/home.htm">www.melia.com</a> e, em consequ&ecirc;ncia, outorgar qualquer autoriza&ccedil;&atilde;o para o exerc&iacute;cio de toda atividade derivada dos direitos de explora&ccedil;&atilde;o do mesmo e, em particular, o direito de reprodu&ccedil;&atilde;o, o direito de comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o direito de distribui&ccedil;&atilde;o, o direito de coloca&ccedil;&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do p&uacute;blico ou o direito de transforma&ccedil;&atilde;o, em qualquer que seja o formato utilizado.

Qualquer cita&ccedil;&atilde;o ou refer&ecirc;ncia a direitos de Propriedade Industrial de terceiros, inclu&iacute;da no Portal, implica um reconhecimento por parte de Meli&aacute; a favor de seus titulares, dos correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n&atilde;o implicando sua inclus&atilde;o ou refer&ecirc;ncia no Portal, a exist&ecirc;ncia de qualquer direito ou responsabilidade por parte de Meli&aacute; sobre os mesmos, tendo-se autorizado sua inclus&atilde;o e cita&ccedil;&atilde;o devidamente, de acordo com o estipulado na normativa vigente, e n&atilde;o devendo considerar-se a referida inclus&atilde;o como um patroc&iacute;nio ou recomenda&ccedil;&atilde;o por parte de Meli&aacute; &agrave;s marcas referidas.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conte&uacute;dos aportados por terceiros &eacute; de exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Os usu&aacute;rios de internet que acessem o Portal podem visualizar a informa&ccedil;&atilde;o contida no mesmo e efetuar downloads ou reprodu&ccedil;&otilde;es privadas em seu sistema inform&aacute;tico, sempre que os elementos reproduzidos n&atilde;o sejam cedidos posteriormente a terceiros ou se instalem em um servidor conectado &agrave; internet ou a uma rede local. N&atilde;o se permite, sem preju&iacute;zo do reunido no presente Aviso Legal, a distribui&ccedil;&atilde;o, modifica&ccedil;&atilde;o, cess&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nem qualquer outro ato, de parte ou da totalidade da informa&ccedil;&atilde;o publicada no Portal, sem autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de Meli&aacute;.

O usu&aacute;rio dever&aacute; utilizar os conte&uacute;dos e informa&ccedil;&otilde;es reunidos no Portal, de forma diligente, correta e l&iacute;cita e, em concreto, unicamente para uso pessoal e n&atilde;o comercial, sempre e quando n&atilde;o se elimine ou modifique o conte&uacute;do ou qualquer men&ccedil;&atilde;o de fontes, copyright e demais dados identificativos de direitos de Meli&aacute; ou de terceiros, isto &eacute;, respeitando sua forma original. Fica proibida qualquer reprodu&ccedil;&atilde;o ou c&oacute;pia, distribui&ccedil;&atilde;o ou publica&ccedil;&atilde;o, de qualquer classe, do conte&uacute;do da informa&ccedil;&atilde;o publicada no Portal, sem autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e por escrito de Meli&aacute;.

Propriedade Intelectual

Meli&aacute; n&atilde;o outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pela confiabilidade, disponibilidade ou continuidade dos servi&ccedil;os postos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio atrav&eacute;s do portal, raz&atilde;o pela qual exclui qualquer responsabilidade pelos danos e/ou preju&iacute;zos que possam derivar da falta de disponibilidade, confiabilidade ou continuidade do portal ou de seus servi&ccedil;os, embora tentar&aacute; facilitar, na medida de suas possibilidades, ajuda t&eacute;cnica &agrave; pessoa afetada, bem como tentar&aacute; restabelecer de imediato a interrup&ccedil;&atilde;o, pondo &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o, na medida de suas possibilidades, meios alternativos. Em nenhum caso Meli&aacute; ser&aacute; respons&aacute;vel pelas perdas, danos ou preju&iacute;zos de qualquer tipo derivados do acesso e/ou uso do portal e do sistema de reservas. O cliente poder&aacute; dirigir-se para realizar qualquer reclama&ccedil;&atilde;o, seja atrav&eacute;s da recep&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio hotel ou por meio do endere&ccedil;o de correio eletr&ocirc;nico:&nbsp;<a href="mailto:atencionalcliente.reservas@melia.com">atencionalcliente.reservas@melia.com</a>

Meli&aacute; n&atilde;o se obriga a controlar e n&atilde;o controla com car&aacute;ter pr&eacute;vio, a aus&ecirc;ncia de v&iacute;rus ou elementos nos conte&uacute;dos, que possam produzir altera&ccedil;&otilde;es no software ou hardware dos usu&aacute;rios ou pessoas que visitem a p&aacute;gina web, raz&atilde;o pela qual n&atilde;o responder&aacute; pelos danos e preju&iacute;zos de qualquer natureza que possam derivar do anterior.

De igual forma, Meli&aacute; n&atilde;o outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju&iacute;zos de qualquer natureza que possam trazer causa de:

<ul>
	<li>Falta de utilidade, adequa&ccedil;&atilde;o ou validade do Portal e/ou de seus servi&ccedil;os ou conte&uacute;dos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos usu&aacute;rios.</li>
	<li>Recebimento, obten&ccedil;&atilde;o, armazenamento, difus&atilde;o ou transmiss&atilde;o, por parte dos Usu&aacute;rios, dos conte&uacute;dos e a infra&ccedil;&atilde;o dos direitos de propriedade intelectual, industrial, marcas, honra, intimidade pessoal e familiar, prote&ccedil;&atilde;o de dados, imagem, propriedade ou qualquer direito de terceiros em consequ&ecirc;ncia disso.</li>
	<li>Uso il&iacute;cito negligente, fraudulento, contr&aacute;rio &agrave;s presentes Condi&ccedil;&otilde;es Gerais, &agrave; boa-f&eacute;, aos usos geralmente aceitos ou &agrave; ordem p&uacute;blica, do Portal, seus servi&ccedil;os ou conte&uacute;dos, por parte dos usu&aacute;rios.</li>
	<li>Falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade, atualiza&ccedil;&atilde;o e disponibilidade dos servi&ccedil;os prestados por terceiros e postos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios no Portal e/ou dos conte&uacute;dos.</li>
	<li>Descumprimento por parte de terceiros de suas obriga&ccedil;&otilde;es ou compromissos em rela&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os prestados aos usu&aacute;rios atrav&eacute;s do Portal.</li>
	<li>Opini&otilde;es expressas pelos usu&aacute;rios nos f&oacute;runs, chat e mensagens de opini&atilde;o que possam habilitar-se nas distintas &aacute;reas do Portal.</li>
	<li>Conhecimento quer possam ter terceiros n&atilde;o-autorizados da classe, condi&ccedil;&otilde;es, caracter&iacute;sticas e circunst&acirc;ncias do uso que os usu&aacute;rios fazem do Portal e dos servi&ccedil;os e/ou conte&uacute;dos.</li>
</ul>

Exclusão de responsabilidade e garantias

Os dados pessoais ser&atilde;o processados ​​pela Meli&aacute;&nbsp;Hotels International S.A. conforme descrito na <a href="https://www3.melia.com/pt/politica-de-privacidade" target="_blank">Pol&iacute;tica de Privacidade</a> da empresa. Se desejar, poder&aacute; entrar em contato com o Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados no <a href="mailto: dpo@melia.com" target="" title="">dpo@melia.com</a>, ou por carta, com o &quot;Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados&quot; do Meli&aacute;&nbsp;Hotels International S.A.

Política de privacidade e tratamento de Dados de Caráter Pessoal

As presentes Condi&ccedil;&otilde;es Gerais se reger&atilde;o pela legisla&ccedil;&atilde;o espanhola.

Meli&aacute; e o Usu&aacute;rio, com ren&uacute;ncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se &agrave; Jurisdi&ccedil;&atilde;o dos Juizados e Tribunais do domic&iacute;lio do usu&aacute;rio para quantas quest&otilde;es possam ser suscitadas ou a&ccedil;&otilde;es exercidas derivadas da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o do Portal e de seus servi&ccedil;os e conte&uacute;dos e sobre a interpreta&ccedil;&atilde;o, aplica&ccedil;&atilde;o, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido. Na suposi&ccedil;&atilde;o de que o Usu&aacute;rio tenha seu domic&iacute;lio fora de um estado membro da Uni&atilde;o Europeia, Meli&aacute; e o Usu&aacute;rio, com ren&uacute;ncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se &agrave; Jurisdi&ccedil;&atilde;o dos Juizados e Tribunais de Palma de Mallorca.

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